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ENTES FEDERATIVOS SOFRERÃO REDUÇÃO DE AUTONOMIA COM A REFORMA TRIBUTÁRIA

ENTES FEDERATIVOS SOFRERÃO REDUÇÃO DE AUTONOMIA COM A REFORMA TRIBUTÁRIA

Em artigo publicado hoje (05/09/2019) no jornal o “Estado de São Paulo”, cujo título é “Reforma tributária: extrafiscalidade e federalismo” o advogado tributarista José Andrés Lopes da Costa, sócio do escritório Chediak Advogados, de São Paulo, afirma que os entes federativos sofrerão redução da sua autonomia com a reforma fiscal. Lopes da Costa entende também, assim como o Instituto Federalista defende há decadas, que é necessário retornar à essencia do federalismo, ao mesmo tempo em que classifica o suposto federalismo vigente no Brasil, como predatório. A solução apontada, que ele defende de modo velado, é a de realizar uma revisão constitucional que resgate a autonomia dos entes federativos. E esse […]