II FORUM FEDERALISTA NACIONAL, AMPLIADO, FIRMA-SE COMO O PRINCIPAL EVENTO SOBRE FEDERALISMO NO BRASIL E NA AMÉRICA DO SUL.

II FORUM FEDERALISTA NACIONAL,  AMPLIADO, FIRMA-SE COMO O PRINCIPAL EVENTO SOBRE FEDERALISMO NO BRASIL E NA AMÉRICA DO SUL.

Curitiba – A segunda edição do FFN – Forum Federalista Nacional – realizado nos últimos dias de maio deste ano de 2019, foi ampliado em relação ao evento realizado em outubro do ano passado. Naquela ocasião, o Forum ocupou um sábado inteiro (26/10). Dentro do planejamento da Diretoria do Instituto Federalista, de assegurar a realização do FFN todos os anos em Curitiba, criando mais uma marca dentre outras já famosas na capital paranaense, decidiu-se pela ampliação do evento, possibilitando também, discutir com um pouco mais de profundidade os assuntos propostos, dentro do tema, que neste ano foi “Federalismo Pleno, uma nova face para o Brasil”.

Pela segunda vez, o FFN se realizou no auditório da Uninter, Campus Tiradentes, alterado de última hora pois o Campus Garcêz sofreu atraso nas obras de reforma. O coquetel de abertura foi realizado no salão oferecido pelo Hotel Trevi, parceiro escolhido pela proximidade da faculdade, e contou com a participação de mais de 60 pessoas.

Thomas Korontai fez um discurso de abertura chamando a atenção para os novos tempos de mudança que se apresentam, destacando os aspectos do Federalismo Pleno, com equilíbrio sistêmico e sob o Princípio da Subsidiariedade, agradecendo também aos patrocinadores – Atlas Eletrodomésticos, na pessoa do Sr. Cláudio Petrycoski – e Impacta Faculdade de Tecnologia da Informação, na pessoa do Sr. Célio Antunes – citando ainda os apoiadores que possibilitaram a realização do II FFN.

Abertura ocorreu na quarta feira, 29/05, às 20h, e foi acompanhada por mais de 80 pessoas presentes e dezenas de milhares de internautas, por meio de inúmeros canais além da página (Facebook) e Canal do Instituto Federalista, e nas páginas dos apoiadores ,  MAB – Movimento  Avança Brasil, que possui cerca de 1,5 milhão de seguidores, e dezenas de milhares de economistas por meio da TV OEB – Ordem dos Economistas do Brasil, Rede Brasilnet, além de dezenas de outros canais na plataforma Facebook.

Em seguida ao pronunciamento do Presidente do Instituto Federalista, Thomas Korontai, a palestra de abertura foi realizada pelo Prof. Dr. Jorge Bernardi – Vice-reitor da Uninter –  com o tema “José Bonifácio e as origens do Federalismo Brasileiro”.

No dia seguinte, 30/05, a conferência do Dr. Nicholas Arouney, um dos maiores especialistas em federalismo do mundo, falaria ao vivo diretamente da Austrália sobre três modelos de federalismo, na Alemanha, Áustria e Austrália, mas problemas técnicos que se demonstraram insolúveis no momento não permitiu tal realização. Arouney estará no Brasil para o II FFN em 2020. A conferência do tributarista Dr. Julberto Meira Júnior abordou um tema inédito em palestras dessa natureza – Totalitarismo Tributário – e demonstrou como a Receita Federal e o Banco Central, por exemplo, já controlam a vida dos brasileiros e como isso tudo, se continuar o atual modelo centralizado de poderes e recursos tributários poderá ficar.

À tarde, o primeiro painel do evento que ocorreu das 13:30  às  15:30 – Caminhos Para Uma Nova Constituição Federal – com a participação do Prof. Hermes Rodrigues Nery como moderador – e os painelistas o Jurista Modesto Carvalhosa, empresário Thomas Korontai, Prof. e Dr. Augusto Zimmermann (Austrália) e Dr. Fábio Condeixa. O Prof. Carvalhosa participou por vídeo conferência  ao vivo, embora sua presença estivesse programada, por razões de saúde, que impediram seu deslocamento de São Paulo à Curitiba.

O Prof. Zimmermann, brasileiro radicado na Austrália, jurista e constitucionalista, veio ao Brasil com exclusividade para o II FFN, e o Dr. Fábio Condeixa, co-autor da obra “Direito Constitucional Brasileiro” (em dois tomos), e o empresário Thomas Korontai, autor de um ensaio constitucional de cunho federalista, debateram sobre as poucas chances de se conseguir reformar a atual constituição, seja pela própria complexidade do texto, como pelos impedimentos corporativistas do setor público e da classe política. Todos concluíram pela necessidade de se substituir o atual texto, com a participação popular.

Em seguida, após um coffebreak, o 2º Painel que foi até às  17:45 com o tema:  Autonomia local: Condições, Problemas e Oportunidades, tendo como moderador o psicólogo paulistano  Willian Bull, membro fundador do MAB – Movimento Avança Brasil, um dos apoiadores do evento. Joarez Henrichs – ex-presidente da Associação de Municípios do Paraná e atual Conselheiro da Confederação Nacional dos Municípios,  Daniela Miranda – Professora e doutora em gestão de meio ambiente –  Delair Gasperin, engenheiro, empresário e líder da Liga Federalista Nacional discutiram a situação atual dos estados e municípios, as condições necessárias para a conquista da autonomia local, os problemas que se interpõem a este objetivo, bem como as oportunidades que emergiram com o despertar da população brasileira para a participação política.

O segundo dia do FFN foi finalizado com a palestra do Prof. e Doutor em Filosofia Rafael Pereira que versou sobre  “Poder Moderador e Crise Política Atual: deslocamento de poderes para o STF” sendo acompanhado atentamente até o encerramento às 19:30h. todos os palestrantes presentes foram então convidados a um jantar oferecido pelo Instituto Federalista em um dos restaurantes de Santa Felicidade, famosa região gastronômica de predominância italiana de Curitiba.

O último dia, sexta feira, foi aberto com um painel especial denominado “entrevista por comissão” sob o tema  “O Princípio da Subsidiariedade“, estando ao centro o Prof. Augusto Zimmermann, um dos maiores especialistas sobre o tema no mundo. Os entrevistadores foram os Professores Rafael Pereira e Hermes R. Nery, Wagner Lima, CEO do Instituto Burke, tendo como moderador o Vice-Presidente do Instituto Federalista Ivomar Schuler da Costa. O entrevistado, jurista e intelectual de renome mundial, brasileiro naturalizado australiano, um dos maiores especialistas em princípio de subsidiariedade, prolífico autor sobre este tema, esclareceu para o público as origens, significado e aplicações da subsidiariedade ao federalismo brasileiro como meio de aperfeiçoamento do atual modelo de estado. Este tema tem fundamental importância para o Brasil, que vem tomando conhecimento de iniciativas do governo Bolsonaro. O Princípio tem aspectos que precisam ser melhor estudados no Brasil, pois federalismo e subsidiariedade não são sinônimos de uma simples descentralização de recursos, embora uma ampliação da redistribuição do que hoje sofre intensa concentração provoque um certo alívio aos estados e municípios. Assistir à entrevista feita ao Prof. Zimmermann esclarecerá perfeitamente o tema.

O tema da Corrupção não poderia ficar de fora o e o Painel 3 trouxe debates sobre o problema e soluções à luz de um federalismo pleno, quando se modifica as relações de poder com o setor privado. Sob o tema “Federalismo e combate à corrupção” a ativista civil e Historiadora Narli Resende moderou as discussões apresentadas pelos participantes David Ali Sattam – especialista em “compliance” no sistema financeiro (vindo do RJ) –  Jorge Luiz Fayad Nazário e Dr. Felipe Hayashi, ambos delegados da Polícia Federal ligados à Operação Lava Jato.

A área tributária foi novamente abordada, no Painel 4,  sob o tema “Federalismo e Reestruturação do Sistema Tributário Brasileiro” tendo como moderador o Economista e Vice-Presidente da Ordem dos Economistas do Brasil Luiz Carlos Barnabé (SP) e debatedores o Juiz Federal Claudio Roberto da Silva, cuja especialidade são demandas judiciais tributárias envolvendo a União e contribuintes; o Prof. e tributarista João Eloi Olenike, Presidente do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – e o líder do Movimento Federalista no Brasil Thomas Korontai. Eles discutiram sobre os problemas e dificuldades que entravam o sistema tributário brasileiro, bem como a sua necessidade de reestruturação. Korontai propôs uma reforma do sistema tributário eliminando todos os tipos de tributos atualmente existentes, implantando-se uma tributação apenas na ponta final, do consumo, com alíquotas definidas por cada cidade e estado, e alíquota da União, nacionalmente definida para cada produto. As aduaneiras, de competência federal, as taxas de autarquias auxiliarão no custeio da máquina pública “obviamente mais enxuta” como ele disse,  e os estados e cidade terão a capacidade legal em relação aos chamado impostos residuais. Barnabé e Olenike chamaram a atenção para as propostas de reforma tributária no Congresso.

Finalmente, a última conferência do II FFN/19 foi realizada pelo escritor e publicitário Jorge Maranhão, com o tema  “O Barroquismo Brasileiro e a Crise Nacional”, objeto de seu livro “Destorcendo o Brasil”, lançado recentemente em várias capitais brasileiras. Maranhão é mestre em filosofia e sua tese original que relaciona metaforicamente o barroquismo brasileiro com a atual crise nacional causou polêmica, como vem ocorrendo com a leitura de sua obra.

O II FFN/19  teve como Mestre de Cerimônias João Germano Teixeira, e como Coordenador Geral Ivomar Schuler da Costa, que é Vice-Presidente do Instituto Federalista. Os trabalhos desta segunda edição  foram encerrados  pelo Presidente Thomas Korontai, convidando a todos para o III Forum Federalista Nacional em 2020. O tema já está se decidindo para abordar o municipalismo e o federalismo pleno, cidades inteligentes não apenas na tecnologia, mas na organização, dentre outros temas correlatos (verificar uma ou duas fotos para ilustrar este parágrafo, caso tenha – talvez foto do encerramento, acho que fizemos com todos)

Agradecimentos especiais para:
ATLAS ELETRODOMÉSTICOS LTDA
FACULDADE IMPACTA
MAB – MOVIMENTO AVANÇA BRASIL
JOHN GALT EXPRESS (Transfer oficial do FFN)
SALA 88 COMUNICAÇÃO
OEB – ORDEM DOS ECONOMISTAS DO BRASIL
INSTITUTO BURKE

Agradecimentos ainda para Gláucia G. P. de Carvalho, Artur Alves de Souza, Ulisses Alfredo Santos Lima,  à fotógrafa profissional Larissa Grabowski,  Luiz Martyres, Rosemari Kalluf e aos amigos e federalistas que muito ajudaram, inclusive com recursos, mas que preferiram se manter incógnitos.

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