Category Archives: Publicações

DEMOCRACIA EM QUARENTENA: AUTORITARISMO E INCONSTITUCIONALIDADE NA ERA DO COVID-19

DEMOCRACIA EM QUARENTENA:  AUTORITARISMO E INCONSTITUCIONALIDADE NA ERA DO COVID-19

Augusto Zimmermann & Fábio Condeixa Talvez o único aspecto positivo desta presente crise epidemiológica seja a revelação do caráter autoritário de alguns de nossos governantes. Diversos municípios e estados brasileiros impuseram a quarentena de seus cidadãos mediante decreto, sem sequer ouvirem os seus respectivos legislativos. O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, estabeleceu orientações, diretrizes e recomendações, mas não impôs a quarentena. As medidas tomadas por estados e municípios basicamente consistiram em suspender atividades profissionais e comerciais, abrindo exceção a atividades consideradas essenciais, como supermercados, farmácias e postos de gasolina. Alguns entes foram além, restringindo a livre circulação e reunião de pessoas. Em alguns lugares, pessoas foram arbitrariamente […]

VISÃO DESFOCADA

VISÃO DESFOCADA

O General Rocha Paiva aborda, neste artigo, a questão, do perigo que implica à soberania nacional que certos tratados internacionais e a criação indiscriminada de reservas indígenas, sob o patrocínio de ONGs e potencias internacionais. O General da Reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, Dr. em Geopolítica e ex-diretor da  ECEME- Escola de Comando e Estado-maior do Exército – onde também é professor emérito, tem realizado uma verdadeira cruzada pessoal para a conscientização das lideranças brasileiras a respeito da necessidade de mantermos a nossa soberania. Nesta atividade ele realiza palestras, participa de encontros, seminários, lives e hangouts pela internet, escreve artigos na imprensa tradicional, em sites, blogs e participa com articulista […]

DE UMA REPÚBLICA DE PRIVILÉGIOS PARA UMA NAÇÃO DE OPORTUNIDADES

DE UMA REPÚBLICA DE PRIVILÉGIOS PARA UMA NAÇÃO DE OPORTUNIDADES

Dr. Modesto Carvalhosa participou do 2º Fórum Federalista Nacional, no painel “Caminhos Para uma Nova Constituição”. O Fórum, promovido pelo Instituto Federalista, foi realizado no final de maio de 2019, em Curitiba, PR. O conhecido professor, apresentou o resumo das ideias que seriam expostas no painel. Estão contidos nele algumas das suas propostas para alteração da Constituição Federal de 1988. A maioria das ideias do notável jurista são subscritas pelos Instituto. De qualquer forma, as ideias estão à disposição para conhecimento do público. E é este resumo que aqui publicamos. Antes de tudo, queremos agradecer aos ingentes esforços do Dr. Modesto Carvalhosa, para participar ativamente do Fórum Federalista Nacional, vencendo […]