PACTO FEDERATIVO OU PATO FEDERATIVO

PACTO FEDERATIVO OU PATO FEDERATIVO

A despeito do que tem sido divulgado, o slogan “Mais Brasil, Menos Brasília” a cada dia se mostra apenas uma peça retórica, uma peça de propaganda. Desde a campanha eleitoral para a presidência da República que o então candidato Jair Bolsonaro tem falado em diversos momentos a respeito de descentralização. Ao antecipar que o economista Paulo Guedes seria o ministro da economia, angariou milhões de votos, porquanto o futuro ministro passou a defender uma pauta descentralizadora. Para chamar a atenção começou a utilizar termos e expressões tipicas do vocabulário federalista, tais como subsidiáriedade, descentralização, mais autonomia para estados e municípios, o que obviamente conquista a boa-vontade da população e dos […]

ENTES FEDERATIVOS SOFRERÃO REDUÇÃO DE AUTONOMIA COM A REFORMA TRIBUTÁRIA

ENTES FEDERATIVOS SOFRERÃO REDUÇÃO DE AUTONOMIA COM A REFORMA TRIBUTÁRIA

Em artigo publicado hoje (05/09/2019) no jornal o “Estado de São Paulo”, cujo título é “Reforma tributária: extrafiscalidade e federalismo” o advogado tributarista José Andrés Lopes da Costa, sócio do escritório Chediak Advogados, de São Paulo, afirma que os entes federativos sofrerão redução da sua autonomia com a reforma fiscal. Lopes da Costa entende também, assim como o Instituto Federalista defende há decadas, que é necessário retornar à essencia do federalismo, ao mesmo tempo em que classifica o suposto federalismo vigente no Brasil, como predatório. A solução apontada, que ele defende de modo velado, é a de realizar uma revisão constitucional que resgate a autonomia dos entes federativos. E esse […]

VISÃO DESFOCADA

VISÃO DESFOCADA

O General Rocha Paiva aborda, neste artigo, a questão, do perigo que implica à soberania nacional que certos tratados internacionais e a criação indiscriminada de reservas indígenas, sob o patrocínio de ONGs e potencias internacionais. O General da Reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, Dr. em Geopolítica e ex-diretor da  ECEME- Escola de Comando e Estado-maior do Exército – onde também é professor emérito, tem realizado uma verdadeira cruzada pessoal para a conscientização das lideranças brasileiras a respeito da necessidade de mantermos a nossa soberania. Nesta atividade ele realiza palestras, participa de encontros, seminários, lives e hangouts pela internet, escreve artigos na imprensa tradicional, em sites, blogs e participa com articulista […]

DE UMA REPÚBLICA DE PRIVILÉGIOS PARA UMA NAÇÃO DE OPORTUNIDADES

DE UMA REPÚBLICA DE PRIVILÉGIOS PARA UMA NAÇÃO DE OPORTUNIDADES

Dr. Modesto Carvalhosa participou do 2º Fórum Federalista Nacional, no painel “Caminhos Para uma Nova Constituição”. O Fórum, promovido pelo Instituto Federalista, foi realizado no final de maio de 2019, em Curitiba, PR. O conhecido professor, apresentou o resumo das ideias que seriam expostas no painel. Estão contidos nele algumas das suas propostas para alteração da Constituição Federal de 1988. A maioria das ideias do notável jurista são subscritas pelos Instituto. De qualquer forma, as ideias estão à disposição para conhecimento do público. E é este resumo que aqui publicamos. Antes de tudo, queremos agradecer aos ingentes esforços do Dr. Modesto Carvalhosa, para participar ativamente do Fórum Federalista Nacional, vencendo […]

ARMAS E DIREITOS HUMANOS

ARMAS E DIREITOS HUMANOS

Rafael Pereira de Menezes* Um argumento pelo reconhecimento ao direito de possuir e portar armas. Uma das causas que me são caras dentre as em pauta nas discussões dos últimos tempos é a do armamento civil. E, na minha opinião, há um grande desvio de escopo quando se trata do assunto. Os desarmamentistas afirmam que o direito ao porte de arma não é solução para o problema da (in)segurança pública. Pois bem… nesse aspecto, eles estão corretos. O direito a andar armado não está fundamentalmente relacionado à criminalidade ou a sua ausência. Trata-se antes de mais nada de uma questão de liberdades civis e de exercício de direitos e deveres […]

Escritor Jorge Maranhão fará a palestra de encerramento do 2º Forum Federalista Nacional

Escritor Jorge Maranhão fará a palestra de encerramento do 2º Forum Federalista Nacional

Jorge Maranhão dará a honra ao Instituto Federalista de realizar a palestra de encerramento do 2º Forum Federalista Nacional.O escritor caracteriza-se por ser muito ativo. É jornalista, consultor e empreendedor social. Mestre em filosofia pela UFRJ, tem se dedicado às áreas da cultura, política, arte e comunicação. Fundador da Propaganda Professa, tem prestado consultoria na área de comunicação institucional e cidadania corporativa para empresas nacionais e estrangeiras desde 1981. É autor de dois livros de ficção, além de ensaios como “A Arte da Publicidade”, de 1978, e de “Mídia e Cidadania”, de 1983. Em 2003, lançou “A Voz do Cidadão, o livro de mútua-ajuda da cidadania”e, em 2006,“Cultura de Cidadania, […]