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PACTO FEDERATIVO OU PATO FEDERATIVO

PACTO FEDERATIVO OU PATO FEDERATIVO

A despeito do que tem sido divulgado, o slogan “Mais Brasil, Menos Brasília” a cada dia se mostra apenas uma peça retórica, uma peça de propaganda. Desde a campanha eleitoral para a presidência da República que o então candidato Jair Bolsonaro tem falado em diversos momentos a respeito de descentralização. Ao antecipar que o economista Paulo Guedes seria o ministro da economia angariou milhões de votos, porquanto o futuro ministro passou a defender uma pauta descentralizadora. Para chamar a atenção começou a utilizar termos e expressões tipicas do vocabulário federalista, tais como subsidiáriedade, descentralização, mais autonomia para estados e municípios, o que obviamente conquista a boa-vontade da população e dos […]

ENTES FEDERATIVOS SOFRERÃO REDUÇÃO DE AUTONOMIA COM A REFORMA TRIBUTÁRIA

ENTES FEDERATIVOS SOFRERÃO REDUÇÃO DE AUTONOMIA COM A REFORMA TRIBUTÁRIA

Em artigo publicado hoje (05/09/2019) no jornal o “Estado de São Paulo”, cujo título é “Reforma tributária: extrafiscalidade e federalismo” o advogado tributarista José Andrés Lopes da Costa, sócio do escritório Chediak Advogados, de São Paulo, afirma que os entes federativos sofrerão redução da sua autonomia com a reforma fiscal. Lopes da Costa entende também, assim como o Instituto Federalista defende há decadas, que é necessário retornar à essencia do federalismo, ao mesmo tempo em que classifica o suposto federalismo vigente no Brasil, como predatório. A solução apontada, que ele defende de modo velado, é a de realizar uma revisão constitucional que resgate a autonomia dos entes federativos. E esse […]

VISÃO DESFOCADA

VISÃO DESFOCADA

O General Rocha Paiva aborda, neste artigo, a questão, do perigo que implica à soberania nacional que certos tratados internacionais e a criação indiscriminada de reservas indígenas, sob o patrocínio de ONGs e potencias internacionais. O General da Reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, Dr. em Geopolítica e ex-diretor da  ECEME- Escola de Comando e Estado-maior do Exército – onde também é professor emérito, tem realizado uma verdadeira cruzada pessoal para a conscientização das lideranças brasileiras a respeito da necessidade de mantermos a nossa soberania. Nesta atividade ele realiza palestras, participa de encontros, seminários, lives e hangouts pela internet, escreve artigos na imprensa tradicional, em sites, blogs e participa com articulista […]

ARMAS E DIREITOS HUMANOS

ARMAS E DIREITOS HUMANOS

Rafael Pereira de Menezes* Um argumento pelo reconhecimento ao direito de possuir e portar armas. Uma das causas que me são caras dentre as em pauta nas discussões dos últimos tempos é a do armamento civil. E, na minha opinião, há um grande desvio de escopo quando se trata do assunto. Os desarmamentistas afirmam que o direito ao porte de arma não é solução para o problema da (in)segurança pública. Pois bem… nesse aspecto, eles estão corretos. O direito a andar armado não está fundamentalmente relacionado à criminalidade ou a sua ausência. Trata-se antes de mais nada de uma questão de liberdades civis e de exercício de direitos e deveres […]

Escritor Jorge Maranhão fará a palestra de encerramento do 2º Forum Federalista Nacional

Escritor Jorge Maranhão fará a palestra de encerramento do 2º Forum Federalista Nacional

Jorge Maranhão dará a honra ao Instituto Federalista de realizar a palestra de encerramento do 2º Forum Federalista Nacional.O escritor caracteriza-se por ser muito ativo. É jornalista, consultor e empreendedor social. Mestre em filosofia pela UFRJ, tem se dedicado às áreas da cultura, política, arte e comunicação. Fundador da Propaganda Professa, tem prestado consultoria na área de comunicação institucional e cidadania corporativa para empresas nacionais e estrangeiras desde 1981. É autor de dois livros de ficção, além de ensaios como “A Arte da Publicidade”, de 1978, e de “Mídia e Cidadania”, de 1983. Em 2003, lançou “A Voz do Cidadão, o livro de mútua-ajuda da cidadania”e, em 2006,“Cultura de Cidadania, […]

David Ali Sattam explica o que é compliance (Segundo vídeo)

David Ali Sattam explica o que é compliance (Segundo vídeo)

David Ali Maçaneiro Sattam, Complience Officer do Rio-Onibus, que participará de um painel sobre Federalismo e Combate à Corrupção no 2º Forum Federalista Nacional, promovido pelo Instituto Federalista, e que acontecerá em Curitiba, nos dias 29, 30e 31 de maio do corrente ano, explica em alguns o que é esta atividade e qual é a sua importancia para as empresas. Comece a entender o tema, assistindo este video:

Prof. Hermes Nery propõe a Capitalização Familiar

Prof. Hermes Nery propõe a Capitalização Familiar

O prof. Hermes Nery, importante ativista a favor da vida, no cenário político brasileiro, fundador da instituição “Legislação e Vida”, formado em filosofia e história, atuante como jornalista durante muitos anos, estudioso dos problemas brasileiros, apresentará uma alternativa ao sistema de capitalização individual prevista na PEC 06/2019, conhecida como a PEC da Reforma da Previdência. A proposta do Prof. Hermes Nery ao mesmo tempo que evita os problemas da capitalização individual contribui para o fortalecimento da estrutura familiar no Brasil. A proposta está acessível neste link https://www.dvox.co/single-post/2019/04/12/Reforma-da-Previdencia-e-Capitalizacao-Familiar-uma-proposta-que-conjugue-vida-e-familia Hermes Nery participará do 2º Forum Federalista Nacional, em Curitiba, nos dias 29, 30 e 31 de maio, em dois paineis. NO painel […]