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31 DE MARÇO DE 1964: O DIA EM QUE O EXÉRCITO BRASILEIRO SALVOU O BRASIL

31 DE MARÇO DE 1964: O DIA EM QUE O EXÉRCITO BRASILEIRO SALVOU O BRASIL

Por Augusto Zimmermann Enquanto os brasileiros celebram com razão o 56º aniversário da intervenção militar que salvou seu país de uma tomada comunista, o que resultaria na perda inevitável de inúmeras vidas inocentes, acredito ser mais apropriado explicar o contexto no qual oficiais do exército foram chamados pelo povo para depor um governante altamente impopular, de esquerda. O que se segue é um relato dos eventos mais significativos em torno desse importante acontecimento na história constitucional do Brasil. Durante a Segunda Guerra Mundial, a participação do país nessa guerra trouxe demandas para sua democratização. Era, de fato, uma grande contradição ser governado por um regime autoritário com algumas semelhanças com os […]

DEMOCRACIA EM QUARENTENA: AUTORITARISMO E INCONSTITUCIONALIDADE NA ERA DO COVID-19

DEMOCRACIA EM QUARENTENA:  AUTORITARISMO E INCONSTITUCIONALIDADE NA ERA DO COVID-19

Augusto Zimmermann & Fábio Condeixa Talvez o único aspecto positivo desta presente crise epidemiológica seja a revelação do caráter autoritário de alguns de nossos governantes. Diversos municípios e estados brasileiros impuseram a quarentena de seus cidadãos mediante decreto, sem sequer ouvirem os seus respectivos legislativos. O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, estabeleceu orientações, diretrizes e recomendações, mas não impôs a quarentena. As medidas tomadas por estados e municípios basicamente consistiram em suspender atividades profissionais e comerciais, abrindo exceção a atividades consideradas essenciais, como supermercados, farmácias e postos de gasolina. Alguns entes foram além, restringindo a livre circulação e reunião de pessoas. Em alguns lugares, pessoas foram arbitrariamente […]

O DESAFIO ATUAL DO ESTADO-NAÇÃO

O DESAFIO ATUAL DO ESTADO-NAÇÃO

Ivomar Schuler da Costa O Estado-Nação encontra-se diante de um gigantesco desafio. Várias forças atuam simultaneamente sobre ele e são tão colossais que ameaçam esfacelá-lo;  a principal característica destas forças é que são globais, abrangentes, ou seja, não são localizadas e não são insignificantes. São tanto econômicas, as quais tem se denominado “globalização”, quanto político-ideológicas com fundos reflexos geopolíticos, atualmente conhecidas como “globalismo”. Elas exercem poder quase irresistível porque o mundo atual tornou-se muito interdependente. Isto quer dizer que qualquer movimento em uma parte do mundo afetará proporcionalmente as outras partes, porque este mundo está todo interligado. Estas forças são, portanto, externas a ele. Existem, todavia, como contra-ponto, forças internas […]

O BRASIL NA GEOPOLÍTICA MUNDIAL: RAINHA OU PEÃO?

O BRASIL NA GEOPOLÍTICA MUNDIAL: RAINHA OU PEÃO?

Por Thomas Korontai – Presidente do Instituto Federalista A geopolítica mundial assemelha-se fortemente ao jogo de xadrez. Figuradamente, países atuam como peças. Sabe-se que neste jogo cada tipo de peça tem graus de liberdade e poderes diferentes. Algumas podem realizar movimentos em quase todas as direções, enquanto outras têm seus movimentos restritos; algumas têm mais valor do que outras. É notório que o jogo geopolítico deixou de ser bipolar para ser multipolar. Na época da guerra fria tínhamos dois conjuntos de peças, que eram reconhecidos como EUA e a maioria dos países do Ocidente, e URSS e seus satélites, diferenciadas pelas suas cores. No xadrez, comumente um conjunto é da […]

A dívida formadora da nova Federação

A dívida formadora da nova Federação

João Pedro Casarotto Auditor-Fiscal do RS, aposentado A cada década, os governantes gaúchos anunciam um plano para o ajuste das contas. No de 1998, aceitamos a vinda de missões técnicas da União, que impõem e cobram metas, entre elas, a da limitação dos investimentos. Com este plano, a dívida que nos havia custado, de 1991 a 1995, em média 8% passou a custar, de 1998 a 2015, em média 16,7%, da receita liquida real. A preço de dezembro de 2017, tomamos emprestados R$ 32,6 bilhões, pagamos R$ 42,2 bilhões e ainda estávamos devendo R$ 58,6 bilhões, decorrente de taxas, que, de 1999 a 2017, variaram 1.379%, diante de uma inflação […]

PACTO FEDERATIVO OU PATO FEDERATIVO

PACTO FEDERATIVO OU PATO FEDERATIVO

A despeito do que tem sido divulgado, o slogan “Mais Brasil, Menos Brasília” a cada dia se mostra apenas uma peça retórica, uma peça de propaganda. Desde a campanha eleitoral para a presidência da República que o então candidato Jair Bolsonaro tem falado em diversos momentos a respeito de descentralização. Ao antecipar que o economista Paulo Guedes seria o ministro da economia angariou milhões de votos, porquanto o futuro ministro passou a defender uma pauta descentralizadora. Para chamar a atenção começou a utilizar termos e expressões tipicas do vocabulário federalista, tais como subsidiáriedade, descentralização, mais autonomia para estados e municípios, o que obviamente conquista a boa-vontade da população e dos […]

ENTES FEDERATIVOS SOFRERÃO REDUÇÃO DE AUTONOMIA COM A REFORMA TRIBUTÁRIA

ENTES FEDERATIVOS SOFRERÃO REDUÇÃO DE AUTONOMIA COM A REFORMA TRIBUTÁRIA

Em artigo publicado hoje (05/09/2019) no jornal o “Estado de São Paulo”, cujo título é “Reforma tributária: extrafiscalidade e federalismo” o advogado tributarista José Andrés Lopes da Costa, sócio do escritório Chediak Advogados, de São Paulo, afirma que os entes federativos sofrerão redução da sua autonomia com a reforma fiscal. Lopes da Costa entende também, assim como o Instituto Federalista defende há decadas, que é necessário retornar à essencia do federalismo, ao mesmo tempo em que classifica o suposto federalismo vigente no Brasil, como predatório. A solução apontada, que ele defende de modo velado, é a de realizar uma revisão constitucional que resgate a autonomia dos entes federativos. E esse […]

VISÃO DESFOCADA

VISÃO DESFOCADA

O General Rocha Paiva aborda, neste artigo, a questão, do perigo que implica à soberania nacional que certos tratados internacionais e a criação indiscriminada de reservas indígenas, sob o patrocínio de ONGs e potencias internacionais. O General da Reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, Dr. em Geopolítica e ex-diretor da  ECEME- Escola de Comando e Estado-maior do Exército – onde também é professor emérito, tem realizado uma verdadeira cruzada pessoal para a conscientização das lideranças brasileiras a respeito da necessidade de mantermos a nossa soberania. Nesta atividade ele realiza palestras, participa de encontros, seminários, lives e hangouts pela internet, escreve artigos na imprensa tradicional, em sites, blogs e participa com articulista […]

ARMAS E DIREITOS HUMANOS

ARMAS E DIREITOS HUMANOS

Rafael Pereira de Menezes* Um argumento pelo reconhecimento ao direito de possuir e portar armas. Uma das causas que me são caras dentre as em pauta nas discussões dos últimos tempos é a do armamento civil. E, na minha opinião, há um grande desvio de escopo quando se trata do assunto. Os desarmamentistas afirmam que o direito ao porte de arma não é solução para o problema da (in)segurança pública. Pois bem… nesse aspecto, eles estão corretos. O direito a andar armado não está fundamentalmente relacionado à criminalidade ou a sua ausência. Trata-se antes de mais nada de uma questão de liberdades civis e de exercício de direitos e deveres […]