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Sublata causa, tollitur effectus : Suprimida a causa, cessa o efeito

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O IF Brasil foi formado com diversos objetivos, considerando a necessidade de entrosar as forças vivas da Sociedade Brasileira, representadas por indivíduos que se preocupam com a Nação e com seus respectivos estados e municipios, independentemente de qualquer vínculo partidário.

Os IFs se prestarão dessa forma, a orientar a elaboração de estudos, projetos, ensaios e até projetos de lei, considerando um ambiente federativo pleno de autonomias estadual e municipal. Dessa forma, busca-se colocar objetividade no planejamento e solução dos graves problemas nacionais, estaduais, locais e, por que não citar, individuais, uma vez que, é sobre o indivíduo que recai todo o peso das consequências de tais problemas.

Além desse fundamental papel, os IFs operarão na difusão plena dos conceitos de federalismo, capitalismo, liberdade, autonomia, auto-gestão, governança responsável, participação social efetiva do processo decisório legislativo, enfim, a disponibilização das informações que o Povo Brasileiro jamais teve, restringindo-se às alternativas propositalmente apresentadas pelos poderes vigentes.

O Estatuto prevê uma série de atividades e ações nessas direções, o que pode ser observado em seus objetivos.

DEMAIS ASPECTOS DO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO FEDERALISTA
  1. Franqueamento, através de contrato próprio, de Institutos Federalistas, instituições autônomas sem fins de lucro, formadas nos estados e municípios, as quais, terão o mesmo papel do IF-Brasil no âmbito de suas respectivas jurisdições.
  2. O IF-Brasil formará comissões específicas para cada área de atividade pública e privada, tendo em vista o levantamento de dados atuais, situação legislativa e normativa e formação de estudos, ensaios e projetos técnicos e legislativos par aplicação futura, tendo em vista o novo ambiente federativo de autonomia a ser atingido. O IF-Brasil terá uma Comissão Especial Constitucional, a qual reunirá juristas e pessoas de alto saber para elaboração de um novo texto constitucional federalista a ser proposto ao País.
  3. Os IFs estaduais e municipais desenvolverão, subsidiariamente, o mesmo trabalho nas suas respectivas jurisdições fisco-políticas.
  4. Os IFs aceitarão sócios de todo o País e do exterior, sem obrigatoriedade de contribuição fixa. Não haverá distinção entre sócios em razão de sua contribuição ao IF, a qual, poderá ser em forma de mensalidade, doação extemporânea ou periódica e/ou pagamento de serviços prestados pela entidade.
  5. Os IFs municipais repassarão de sua arrecadação local, cerca de 20% para o IF estadual de seu respectivo estado e 10% para o IF-Brasil. Da arrecadação obtida pelo IF estadual não proveniente de IFs municipais, haverá repasse estatuido no contrato de licença com o IF-Brasil, o correspondente a 30%. As receitas obtidas pelo IF-Brasil ficarão 100% com o mesmo.
  6. Os presidentes dos IFs estaduais e municipais serão sócios automáticos do IF-Brasil subrogando-se nos direitos e deveres estatutários na forma individual.
  7. Há outras atividades previstas no Estatuto do IF-Brasil, tais como, a formação de novas entidades - ONGs ou OSCIPs - convênios com outras entidades no Brasil e exterior e demais atividades que não conflitem com os objetivos de difusão, educação e implantação do federalismo no País.