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Quatro mil prefeitos de pires na mão...

Análise escrita por Sem autoria definida, em 25/05/2010.

Delação premiada

JOSÉ L. CARVALHO*

Para evitar constrangimentos à pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) desistiu de exibir nesta quarta-feira, na sabatina os três principais presidenciáveis, um vídeo de animação mostrando a peregrinação dos prefeitos no governo federal em busca de recursos para os seus municípios. (Assista ao vídeo no Blog do Noblat)**

A notícia acima me levou a assistir ao vídeo. O vídeo tem início com a afirmação de que para atender às necessidades do povo, o prefeito liga para seu parlamentar em Brasília. Aparentemente, esse é o procedimento padrão na maioria de nossos mais de 5.000 municípios. Note bem o significado da afirmação. Primeiro, a prefeitura não dispõe de recursos para atender às demandas de seus residentes. Segundo, o Deputado Federal não representa o povo que o elegeu, mas, sim, o prefeito ou os prefeitos que o apoiaram politicamente durante o processo eleitoral.
Dessa confissão pública da CNM podemos concluir que nossa democracia representativa é indireta. Os prefeitos escolhem quem vão apoiar durante as eleições e convencem os eleitores de sua área de influência a votar em seu candidato. Sob o ponto de vista do eleitor, esse é um bom arranjo uma vez que sequer ele conhece o deputado assim eleito, mas tem alguma informação sobre seu prefeito. Nosso sistema político nutre e preserva o cacique político local, sustentando uma democracia pouco representativa, alimentando a ignorância racional do eleitor e justificando a máxima de que politicamente uns são mais iguais que outros, pois a escolha política do prefeito é ponderada pelos votos que ele carrega. O custo para a eleição de um deputado é reduzido uma vez que, ao cooptar alguns prefeitos, pode ter sua eleição garantida. Entende-se por que a reação ao voto distrital e a uma reforma política.

O prefeito é também réu confesso uma vez que não dispõe de recursos para atender às demandas de seus constituintes. Entretanto, o País possui mais de cinco mil municípios, cujos prefeitos em sua grande maioria dependem desse arranjo político para manter o município. Assim, a unidade de nosso sistema político-administrativo, o município ­ onde as pessoas residem e geram renda e, portanto, receita tributária para os três níveis administrativos ­ depende de transferências para produzir os serviços públicos demandados por seus habitantes. Não seria o caso de rever nosso sistema tributário?

O vídeo termina com a prisão do prefeito que, por não receber as parcelas finais dos recursos que lhe foram transferidos, inocentemente usa recursos de seu orçamento e de maneira inadequada para pagar aos empreiteiros da obra. Aqui, a confissão não é completa uma vez que este sistema de transferência favorece a corrupção e desvio de recursos públicos para eventuais financiamentos de campanhas. A denúncia foi feita, falta agora premiar o delator. Reformas já.