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Erros recorrentes

Artigo de Mário Barbosa Villas Boas, em 18/04/2010.

Sempre que uma catástrofe de qualquer natureza ceifa vidas de cidadãos, isso é motivo de tristeza e de consternação. Se, contudo, o episódio servir para que uma valiosa lição seja aprendida, ao menos pode-se tirar algo de bom da inevitável tristeza causada pelas vidas perdidas. Se a lição for aprendida e colocada em prática, as mortes não terão acontecido em vão.

As tragédias ocorridas no Rio de Janeiro em decorrência das chuvas, notadamente a do Bumba em Niterói não é consequência exclusivamente das chuvas. A precipitação exagerada ocorrida neste início de Abril de 2010 – certamente muito acima do que era esperado – apenas apressaram o inevitável: o deslizamento de uma encosta constituída de lixo amontoado sem qualquer técnica, coberto de terra apenas para esconder o descaso. A simples disposição de lixo desta forma, já é, por si só, uma irresponsabilidade das mais condenáveis por parte das administrações públicas. Uma vez cometido o erro, consertá-lo sairia muito mais caro do que a prevenção – tratar o lixo de maneira adequada desde o início. Como a verba para investimentos públicos nunca é suficiente, uma vez que, nas raras ocasiões em que aparece sempre algum político esperto acaba desviando uma parte. Diante desta lamentável constatação, o mínimo que se esperava de uma prefeitura sem verbas mas com um mínimo de responsabilidade seria delimitar a área em que o lixo foi irregularmente depositado e interditá-la. Ou, no mínimo, dar-lhe um uso que prescindisse de qualquer construção sobre o local onde o lixo foi acumulado de forma tão irresponsável e lamentável.

É desnecessário dizer que nada disso ocorreu. Como foi fartamente mostrado na imprensa, a área foi invadida, os invasores construíram irregularmente, sem licença, sem acompanhamento técnico de um engenheiro responsável e tudo o mais que estamos lamentavelmente acostumados a ver. Os poderes públicos – prefeitura e governo do Estado – em lugar de desestimular tais ocupações irregulares, permitem que esses imóveis irregulares tenham instalações de água e luz. Mais: constroem melhorias como escadas, ruas, vias de acesso e, por vezes, até mesmo escolas e creches nesses locais. Resultado: mais e mais pessoas ocupam irregularmente essas áreas de risco. E também novas áreas, esperando que um dia a prefeitura as trate da mesma forma.

Agora não adianta repetir tudo o que já foi mostrado na mídia: Os avisos que foram repetidamente feitos pelos órgãos técnicos, aos moradores e às autoridades públicas e que foram sistematicamente esquecidos. Aqui está a grande lição que devemos aprender para que as mortes dos nossos concidadãos possam ter algum significado: Urbanizar favelas é armar novas bombas-relógio como a do morro do Bumba. É sempre bom lembrar que o morro do Bumba é apenas o exemplo mais dramático. Quase todas as pessoas que morreram no Rio de Janeiro durante as chuvas deste início de Abril foram vitimadas por deslizamentos de áreas de risco já previamente mapeadas.

A solução definitiva está numa política habitacional de grande escala. Grandes projetos habitacionais para populações de baixa renda, em locais seguros e com acesso a serviços públicos como transporte, educação e saúde. E PARAR de fornecer esses serviços para os moradores dessas invasões ilegais. Isso só estimula o aumento da população dessas invasões expondo mais pessoas a riscos de tragédias como as que vimos.

O trabalho de regularização de imóveis deve começar no próprio poder público. É inacreditável, mas, ao menos no Rio de Janeiro – acredito que o fenômeno também aconteça em outros Estados – uma quantidade enorme de imóveis pertencentes à própria Administração pública está em situação irregular. Muita gente não sabe, mas o prédio principal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com 12 andares e localizado ao lado do principal ponto turístico do Rio de Janeiro – o estádio do Maracanã – funciona irregularmente, pois não tem habite-se. Como pode o poder público exigir do cidadão que regularize seus imóveis se este mesmo poder público não exige isso de si mesmo?

É um trabalho monumental. Uma tarefa hercúlea. Certamente, se for iniciado agora, somente será terminado após muitas administrações. Mas tem que ser feito, e não apenas no Rio de Janeiro. E quanto antes começar, melhor.


Publicado originalmente em Instituto Federalista
Sobre o autor:
Engenheiro e advogado no Rio de Janeiro

Fonte deste artigo: No definida