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Existe algum grupo de políticos que possa representar 190 milhõe

Artigo de Fábio Lins, em 18/11/2011.

A China e a Índia possuem mais de 1 bilhão de pessoas. Logo depois deles vem os Estados Unidos com mais de 300 milhões, a Indonésia com 245 milhões e em 5o lugar o brasil com mais de 190 milhões.

Segundo algumas pesquisas científicas, o número de pessoas que um indivíduo consegue manter relações próximas e estáveis (chamado número de Dunbar) fica entre 100 e 230, entre parentes e amigos. Repare que as pequenas comunidades - tribos, aldeias, grupos de interesse comum - costumam ficar mais ou menos nessa faixa.

Isso demonstra que comunidade, no sentido de pessoas com valores e estilo de vida mais ou menos comuns, só existem para pequenos grupos. Por isso é que surgiu na Grécia antiga o sistema democrático, no qual cada um desses pequenos grupos elegia um representante seu, o qual por sua vez participava também de um grupo relativamente pequeno de conselheiros - ou em Roma, senadores - que, por também constituírem uma pequena rede, podiam chegar a decisões mais ou menos comuns, cada um falando em nome do grupo original e compartilhando seus valores. Vale lembrar, inclusive, que só há democracia se houverem grupos de pensamentos e valores diferentes para serem representados. Se todos concordam, ou se todos os grupos, apesar de diferentes, só podem escolher pessoas com idéias semelhantes, na prática nenhum dos grupos locais diferenciados está sendo representado. São dominados por uma idéia única e brincam de democracia como crianças brincam de voar sem sair do chão.

É porque não acontece essa representação do nosso pequeno grupo de valores comuns que sentimos que não somos representados na política. Mais do que isso, vemos claramente que pessoas que nada tem a ver conosco dizem nos representar para apenas melhor roubar de nós.

Entretanto, não vivemos em uma pequena comunidade. Ou vivemos? Na prática, como os cientistas averiguaram, nossa rede de contatos estáveis próximos continua sendo bem pequena, de 100 a 230 pessoas. Isso é uma característica da psicologia humana e será sempre assim. Embora estejamos imersos em uma multidão, ainda vivemos em pequenas comunidades que apenas não estão mais ligada por vizinhança física, mas por afinidades, estradas e telecomunicações.

E como essa nossa pequena comunidade pode ser representada? Certamente não há como enviar para uma capital de um país, especialmente como o Brasil, um representante de cada grupo de 100 pessoas. Seriam 190 mil deputados. Só os ganhos dele iriam falir o Brasil em um mês.

Será que todos os povos constituídos de milhões estão fadados a serem governados por políticos que não os representam, já que o natural do ser humano é viver em comunidades pequenas? A resposta eu trago no próximo artigo.

Como poucos, pequenos e fracos podem formar muitos, grandes e fortes

A natureza humana é relacionar-se e comunicar-se bem em pequenos grupos de 100 a 230 pessoas segundo o número de Dunbar. Entretanto, a sociedade moderna nos coloca imersos em multidões de milhões e bilhões. Como podemos formar sociedades saudáveis desse jeito?

A solução que proponho é antiga, testada e efetiva: federalismo autêntico, isto é, os pequenos grupos de uma pequena área elegem vários representantes em nível local. E as decisões mais importantes sobre como administrar a vida daquela região fica a cargo deles. *Tem* que ser local e comparativamente pequeno para que haja proximidade humana, entendimento, conversa e valores mais ou menos comuns. Deixar leis civis, tributárias, criminais e ambientais concentradas em uma cidade só, para regulamentar 190 milhões de pessoas só pode levar à confusão que vemos que impera no Brasil. Assim como os locais elegem proximamente seus representantes no município, por voto distrital, elegem seus representantes estaduais e federais.

Isso não irá curar todos os males do Brasil, mas trará grandes benefícios no avanço e consolidação da democracia: aumentará o poder de fiscalização dos políticos, pois eles serão eleitos por gupos definidos e não por uma massa de eleitores que não se conhecem entre si. Eles serão os representantes não de grupos anônimos, que só eles sabem quem são, mas representantes dos moradores da região oeste do município X , da zona rural do município Y ou da região litorânea do estado z. Ele estará vinculado não a interesses secretos, obscuros, mas aos interesses dos moradores de uma região específica, que poderá cobrar de seu representante a falta de serviços e melhoramentos na sua região, sabendo exatamente de quem cobrar. A população de uma região fica diretamente responsável por fiscalizar a ética do seu representante. Quando o sujeito cometer uma improbidade, tem que voltar para seu rincão, onde, se não for condenado na justiça, terá que sofrer a punição do ostracismo social e da vergonha perante a sociedade, perdendo seu eleitorado. Não acaba com a corrupção, mas certamente cria um grande obstáculo para ela, dando fiscais concretos para o comportamento do representante.

O Federalismo tem outra vantagem: ele traz as decisões que mais impactam uma sociedade para perto dela. Leis tributárias, civis, sociais, ambientais, criminais não tem como serem iguais em um país do tamanho do Brasil. Não existe um problema de pobreza no Brasil. Existem vários problemas de pobreza, em cada estado, em cada cidade grande ou pequena. A questão da educação é completamente diferente em Rio Branco do que é em Porto Alegre. A coisa se torna ainda mais aguda nas leis ambientais. Não faz sentido leis ambientais idênticas para a Amazônia e para São Paulo. Este tipo de lei tem que ser estadual e existem muitas outras que são por natureza, de ordem municipal. O Federalismo quer trazer a presença do Estado para perto do povo, trazendo o poder de decisão para o Estado que está perto do povo: o município e o estado. Afinal, a palavra cidadania, vem de cidade. Cidade é Estado também, o Estado concreto onde cada um de nós vivemos. O Brasil em que vivemos é Curitiba, Recife, Juazeiro, Cuiabá, Teresópolis e não um Brasil abstrato, que, na prática, é só a farra de políticos distantes de nós fisicamente, culturalmente, eticamente e espiritualmente.

Eu penso que o Federalismo, na forma que aqui proponho, é a expressão nas instituições de governo, daquilo que há de melhor na nossa tradição greco-romana, judaico-cristã. Desde a democracia grega, passando pelo senado romano, enquanto ao mesmo tempo as tribos judaicas e as igrejas locais organizadas em episcopados, o que o Ocidente tem de melhor, de mais espiritual nas suas organizações públicas é a rede de poderes locais, a oposição a governos centrais não-representativos e concentradores de poder. Em cada uma destas 4 tradições originárias, a troca da rede de pequenos poderes locais por um governo central não representativo e concentrador de poder foi prenúncio de decadência, perda de identidade, opressão e finalmente ruína. O Federalismo, aplicado às instituições brasileiras, trazendo o poder de decisão das questões mais prementes para o nível local, apenas atualiza o que sempre foi a tradição brasileira. De fato, se vemos os EUA começarem como uma democracia federalista que foi centralizando-se e concentrando poder numa elite que usa a capital como sua base, o que vemos no Brasil é o movimento oposto, iniciando-se como uma monarquia centralizada e torna-se república para alcançar o federalismo. Este é abusado pela oligarquia anterior e logo a república retrocede para a ditadura de Vargas. O breve intervalo de democracia retorna a uma ditadura militar e finalmente em 85 voltamos à ordem democrática. Se ali, o primeiro impulso era restaurar a democracia, podemos dizer hoje em 2011, com o crescimento do país, que este primeiro passo já está bem encaminhado. O passo seguinte, e natural no aprofundamento da nossa democracia é precisamente devolver ao Estado local - a cidade, sítio original e natural da cidadania - o poder que lhe pertence. E assim, o cidadão, morador não de abstrações, mas de cidades, é que sairá fortalecido.




Publicado originalmente em Instituto Federalista
Sobre o autor:
Analista de negócios, programador de mainframe e midrange, professor de inglês, Diretor de Relações Externas do Instituto Federalista

Fonte deste artigo: No definida